Documentos ajustados para inclusão do novo Ministério

21 janeiro 2019 por André Franca 0 comentários 779 visualizações

O INPI informa que em função da alteração do nome do Ministério para o da Economia, ao qual o Instituto passou a estar vinculado, segundo o Decreto nº 9660 de 1º de janeiro de 2019, os documentos abaixo publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2504 também receberam ajustes para inclusão do novo Ministério. São eles:

- Carta Patente

- Certificado de Programa de Computador

- Certificado de Desenho Industrial

- Folheto de Publicação

- Folheto de Concessão

- Folheto de Desenho Industrial

Ressalta-se que a correção do nome do ministério não acarreta em alterações dos prazos legais.